Os munícipes que precisam fazer o reconhecimento de paternidade podem começar todo o processo através da internet, sem sair de casa. O programa “Encontre o seu Pai Aqui”, feito através do Poupatempo em cooperação com o Ministério Público e com o Imesc – Instituto de Medicina Social e de Criminologia passou a ter atendimento 100% digital, grátis e extrajudicial.
Podem começar o processo filhos maiores de 18 anos, mães ou responsáveis por menores ou incapazes e pais que desejam reconhecer espontaneamente a paternidade.
Através do portal poupatempo.sp.gov.br, é provável preencher o formulário, enviar documentos e acompanhar o andamento do pedido, conduzido através do Ministério Público. Quando necessário, o exame de DNA é feito gratuitamente através do Imesc.
Depois de o pedido, o Ministério Público conduz o procedimento, encaminhando o caso para a Promotoria de Justiça competente. Havendo reconhecimento, é feita a averbação e emitida a nova certidão de nascimento; em caso de negativa ou questionamento, o solicitante recebe direção para buscar assistência jurídica.
Todo o processo pode ser feito através do portal poupatempo.sp.gov.br, desde o preenchimento do formulário e o envio da documentação até o acompanhamento do caso através do MP.
O atendimento presencial continua disponível nos 245 postos do Poupatempo e nos Centros de Integração da Cidadania em todo o estado.
Fonte: Jornalcotiaagora