Um Projeto de Lei (56/2025) colocado em pauta na Assembleia Legislativa de SP na semana passada, pede que o Governo de SP autorize que bichos de estimação ao morrerem, possam ser sepultados nos túmulos de seus donos ou familiares.
O PL do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos) pretende regularizar este tipo de sepultamento, com regras regulamentadas através do serviço funerário de cada município e as despesas com o sepultamento serão de responsabilidade da família dona da campa ou jazigo.
No PL, o deputado justifica:
O afeto pelos animais de estimação tem se tornado cada dia mais evidente na sociedade moderna. Com um vínculo afetivo comparável ao de familiares, muitos donos buscam formas de honrar seus pets até mesmo depois de o óbito. A medida pretende oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa para as famílias que desejam enterrar seus animais de estimação. O amor e respeito aos animais não humanos cresce muito em nossa sociedade, e atualmente temos muitos animais que são considerados, praticamente, membros das famílias humanas, sendo inegável a evolução dos costumes perante ao ordenamento jurídico nacional. Com a aprovação dessa lei, São Paulo dá um importante passo na inclusão de práticas
funerárias mais compassivas, refletindo o profundo vínculo entre humanos e seus animais de estimação e reconhecendo a necessidade desse laço em todas as fases da vida, incluindo o momento do adeus.
O PL tramita na Alesp, mas ainda sem data para ser votado.
Fonte: Jornalcotiaagora