Os municípios brasileiros partilharam, na segunda-feira (20), R$ 2,2 bilhões referentes ao segundo decêndio de abril do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. O valor é quase 2% menor do que o transferido no mesmo momento do ano passado, quando o montante foi de R$ 2,3 bilhões.
Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário acende um alerta entre gestores municipais, apesar de resultados positivos recentes no acumulado. Na avaliação dele, a oscilação reforça a necessidade de acompanhar os próximos repasses para compreender se existe uma tendência ou unicamente variação pontual.
“Essa tem sido uma recorrência, altos e baixos durante esse exercício. Tivemos, no mês passado, um resultado positivo em relação ao ano passado, mas nesse decêndio em questão, o resultado foi menor. Pode ser que haja uma acomodação entre altos e baixos, a depender do decêndio. Caberá uma análise mais criteriosa para saber se há realmente esse ajuste. Vamos aguardar os próximos decêndios para ver se esse cenário não é uma tendência e somente uma sazonalidade”, destaca.
Os recursos do FPM são estabelecidos por parcelas arrecadadas através da União através do Imposto de Renda e do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. Os coeficientes de participação de cada município são definidos através do Tribunal de Contas da União, baseado principalmente no número de habitantes, conforme dados oficiais.
Entre os estados, SP é o que recebe o maior volume de recursos neste decêndio: em torno de R$ 280 milhões. No estado, destacam-se municípios como Campinas, Cotia e Bragança Paulista, todos com repasses superiores a R$ 1,2 milhão.
Cidades da área: Cotia, Barueri, Carapicuíba, Embu das Artes, Itapevi, Itapecerica da Serra, Osasco, Taboão da Serra (R$ 1.227.689,84 cada um), Jandira (R$ 1.043.518,00), São Roque (R$ 878.431,79), Vargem Grande Paulista (R$ 675.217,71), Ibiúna (R$ 797.896,10), São Lourenço da Serra (R$ 306.918,16).
Por Marquesan Araújo – Brasil 61
https://brasil61.com/n/fpm-municipios-recebem-r-2-2-bi-no-2-decendio-de-abril-consulte-valores-por-municipio-bras2616290.amp
Fonte: Jornalcotiaagora