Um estudo recente revelou sérios problemas financeiros e operacionais na gestão de resíduos sólidos urbanos em 42 municípios da bacia do Alto Tietê, que abrange a Grande SP. A pesquisa, conduzida através da Envex Engenharia e Consultoria a pedido da Fabhat – Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, destacou o baixo aproveitamento dos resíduos recicláveis e orgânicos como uma das principais preocupações.
Financiado através do Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o levantamento reconheceu que os municípios com maior geração de lixo ainda não implementaram uma taxa ou tarifa para o serviço, conforme estipulado através do artigo 19 do Novo Marco do Saneamento Básico (lei 14.026/2020). Os municípios em questão incluem São Paulo, Arujá, Barueri, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Guarulhos, Jandira, Mogi das Cruzes, Santa Isabel, Suzano e Vargem Grande Paulista.
Em Cotia, existe uma Lei de 2021 que dispõe da Taxa de Custeio Ambiental, que precisaria ser cobrada todos os anos, mas não existe a informação se isso realiza-se. Itapevi diz que a taxa é cobrada junto com o IPTU.
Essas localidades são responsáveis por por volta de 5,22 milhões de toneladas de resíduos todos os anos, representando quase 73% do total de 7,16 milhões de toneladas gerados na área da bacia do Alto Tietê. Em contrapartida, 28 municípios da área já aplicam taxas através do serviço de coleta, contudo unicamente dois deles possuem suficiência financeira para cobrir os custos operacionais. Os outros enfrentam um cenário em que as despesas superam as receitas obtidas.
O custo anual para a gestão dos resíduos sólidos na bacia do Alto Tietê é presumido em R$ 4 bilhões — sendo R$ 2,5 bilhões unicamente para o município de São Paulo — enquanto a arrecadação alcança unicamente R$ 500 mil, resultando em um déficit financeiro alarmante de R$ 3,5 bilhões por ano.
Em informe, o Tribunal de Contas do Estado alertou que municípios que não instituírem a taxa podem confrontar restrições financeiras significativas. O Ministério Público do Estado também comunicou a formação de um grupo institucional para monitorar a implementação do Novo Marco do Saneamento Básico.
O estudo também revelou que todos os municípios analisados utilizam aterros sanitários como destino final para seus resíduos. Dos nove aterros que atendem a área, unicamente um é público; os outros exigem por tonelada descartada, o que favorece o aumento da quantidade enviada para aterramento.
Fonte e matéria completa na Folhapress:
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2025/01/cidades-que-mais-geram-lixo-em-sp-nao-cobram-taxa-determinada-por-lei.shtml#:~:text=A%20investiga%C3%A7%C3%A3o%20apontou%20que%20os,(lei%2014.026%2F2020).
Fonte: Jornalcotiaagora