O Governo de SP lançou o Licencia.SP, plataforma que coordena e digitaliza o licenciamento ambiental nos municípios, permitindo que todas as etapas sejam realizadas em ambiente online.
Desenvolvido através da Prodesp e Cetesb, o sistema permite fazer todo o licenciamento, do protocolo à emissão das licenças. A proposta é diminuir etapas manuais, dar mais previsibilidade aos prazos e apoiar a gestão das prefeituras.
A ferramenta integra informações, coordena o fluxo de análise e permite acompanhamento ao vivo, contribuindo para decisões mais ágeis e maior transparência no decurso do processo. Com critérios técnicos padronizados e alinhados às diretrizes ambientais do Estado, a plataforma também fortalece a segurança jurídica das análises.
O Licencia.SP promove aos municípios uma estrutura mais planejada, com fluxos padronizados e alinhados às diretrizes ambientais do Estado, contribuindo para análises mais eficientes e maior transparência.
Fonte: Jornalcotiaagora