A suspensão da realização de exames laboratoriais através do Governo do Estado de São Paulo, em vigor desde abril, tem impactado diretamente o atendimento à saúde em Taboão da Serra e em municípios da área. A interrupção ocorreu devido à exclusão dos exames do programa estadual PPI (Programação Pactuada Integrada), que repassava recursos para custear procedimentos como exames de sangue, urina e fezes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Diante do cenário, a Prefeitura de Taboão da Serra anunciou que retomará os exames a contar da próxima quarta-feira, 20 de maio, por intermédio de empresas credenciadas em caráter emergencial. Além do que, será feito um mutirão para atender os cidadãos que ficou sem os procedimentos durante a paralisação.
“A partir do dia 20 volta a ter o exame normal. O nosso compromisso é pegar essa agenda das pessoas que ficaram sem o atendimento, sem a realização do exame, e vamos fazer um grande mutirão para colocar todos os exames que ficaram prejudicados em dia”, afirmou o prefeito Engenheiro Daniel.
Com o corte do Estado, os custos dos exames passaram a ser responsabilidade exclusiva das prefeituras, pressionando os orçamentos municipais voltados à saúde. A situação tem gerado preocupação entre os gestores públicos e usuários do SUS, sobretudo os mais vulneráveis.
A gravidade da medida repercutiu na Câmara Municipal de Taboão da Serra. Em sessão recente, o vereador Enfermeiro Rodney criticou duramente a decisão do governador Tarcísio de Freitas. “Os prefeitos do Conisud até tentaram conversar com o governador para que ele não retirasse os exames da nossa cidade, mas não teve conversa. Fica aqui a minha crítica ao governador, que comprometeu um serviço essencial”, declarou o parlamentar.
Para amenizar o impacto, o Conisud (Consórcio Intermunicipal da Área Sudoeste da Grande São Paulo) — que reúne cidades como Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Cotia, entre outras — iniciou um processo emergencial para contratação de laboratórios privados.
Governo do Estado responde
Em informe enviada ao Portal O Taboanense, o Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo (DRS-1) afirmou que “a responsabilidade pela oferta de serviços de atenção primária à saúde — incluindo exames laboratoriais — é dos próprios municípios, conforme prevê o pacto federativo do SUS”.
De acordo com o Estado, foi pactuado o repasse de R$ 7,4 milhões por intermédio do programa Incentivo à Gestão Municipal (IGM), elevando os investimentos para até R$ 40 por habitante em determinadas regiões. Ainda conforme o DRS-1, a mudança foi discutida e aprovada através do COSEMS/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde).
Apesar disso, muitos municípios relatam que o novo modelo não cobre, de forma efetivo, a demanda dos cidadãos e que a transição foi feita sem o devido planejamento conjunto.
Com informações de O Taboanense